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DPO como serviço e adequação à LGPD
A OMNES assume a função de Encarregado pelo tratamento de dados pessoais e conduz a adequação à LGPD do seu órgão ou empresa, do mapeamento de dados à resposta a incidentes.
O que a OMNES faz como Encarregado
- Exerce a função de Encarregado de dados (DPO) como pessoa jurídica
- Mapeia os dados pessoais tratados em cada setor
- Elabora a política de privacidade e as normas internas
- Atende às solicitações dos titulares de dados
- Orienta e treina as equipes do órgão ou da empresa
- Apoia a resposta a incidentes, incluindo a comunicação à ANPD quando necessária
A OMNES já atua como Encarregado de dados de órgão público, contratada por pregão eletrônico.
Como funciona
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Diagnóstico
Entendemos como o órgão ou a empresa trata dados pessoais hoje.
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Mapeamento
Registramos quais dados cada setor usa, para quê e com quem compartilha.
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Políticas
Escrevemos as regras e treinamos as pessoas que lidam com os dados.
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Acompanhamento
Seguimos como Encarregado, atendendo titulares e cuidando dos incidentes.
Perguntas frequentes
O órgão público é obrigado a ter um Encarregado?
Sim. A LGPD determina que os órgãos públicos indiquem um Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 23, III, da Lei 13.709/2018).
A função pode ser exercida por uma empresa?
Sim. A Resolução CD/ANPD nº 18/2024 permite que o Encarregado seja pessoa jurídica. É assim que a OMNES presta o serviço.
Empresas pequenas também precisam de Encarregado?
Agentes de tratamento de pequeno porte podem ser dispensados de indicar o Encarregado, mas precisam manter um canal de comunicação com os titulares, conforme a Resolução CD/ANPD nº 2/2022.
Vamos conversar sobre a sua T.I.?
Conte o que você precisa. Respondemos com uma proposta clara, em linguagem que o gestor entende.